Detalhes, Ficção e justiça



44 Mas, nos tempo desses reis, este Deus do céu levantará 1 reino qual não será jamais destruído; e o presente reino não passará a outro povo; esmiuçará e consumirá todos esses reinos, porém ele precisamente subsistirá de modo a em algum momento,

45 Da maneira que viste qual do monte foi cortada uma pedra, nenhumas auxílio de mãESTES, e ela esmiuçou este ferro, este bronze, o barro, a prata e o ouro; este Enorme Deus fez saber ao rei o qual há do ser depois disto. Certo é o sonho, e fiel a sua interpretaçãeste.

8 Respondeu este rei, e disse: Percebo bem bem qual vós quereis ganhar tempo; porque vedes de que este assunto me tem escapado.

2. "É deserto o recurso interposto de modo a o Superior Tribunal do Justiça, quando este recorrente não recolhe, na origem, a importância DE despesas por remessa e retorno dos autos" (Súmula 187/STJ).

Nãeste se conformando utilizando a decisãeste, interpôs a ora recorrente agravo do instrumento para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que negou-lhe provimento, ao argumento de que, embora não tivesse ocorrido o trânsito em julgado da sentença, o pedido de assistência judiciária deveria deter sido formulado antes da sentença ou na eventual interposição por recurso, como a prestação jurisdicional encerra-se usando a sentença, consoante disposto no artigo 463 do Código de Processo Civil.

Este art. 463 não Têm a possibilidade de ser entendido - mormente à luz do princípio do eu estava lendo isso acesso à ordem jurídica justa (CF, art. 5º, XXXV), reflexo do modelo político do Estado brasileiro, e no atual estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio da processualística atual-, como sinônimo por desligamento do julgador do feito após este proferimento da sentença. A ratio do dispositivo é a do que este julgador não É possibilitado a rejulgar a causa; de que ele não pode modificar este de que já decidiu e que tornou público.

30 E a mim me foi revelado esse mistfoirio, nãeste porque haja em mim mais sabedoria que em todos ESTES viventes, porém para que a interpretação se fizesse saber ao descubra aqui rei, e de modo a que entendesses ESTES pensamentos do teu coração.

1. A decisãeste ora agravada, encontra-se estritamente dentro dos limites em que a lide lhe fora colocada à apreciaçãeste, não ensejando a alegada extrapolação do julgado.

Após a prolação da sentença, a demandada, assistida através Defensoria Pública do Estado por Mato Grosso do Sul, requereu a concessão Destes pontos fortes da assistência judiciária, tendo o pleito sido indeferido em decisãeste interlocutória, de que manifestou o entendimento de que a proceder por conhecimento teve fim utilizando este trânsito em julgado da sentença (fls. 33 e 37).

Argumenta a recorrente qual, por ser hipossuficiente, nãeste Têm a possibilidade de haver dedução dos honorários advocatícios sucumbenciais do montante que lhe é devido pela recorrida .

A concessão da assistência judiciária gratuita É possibilitado a ocorrer a qualquer instante do processo, utilizando efeitos não retroativos.

De modo a TJ/SP, embora mesmo que constitucionalmente garantida a liberdade de imprensa, há limites de modo a tal direito.

Destarte, ao contrário do que pretende o recorrente, a concessão da gratuidade , no caso vertente, não implica suspensão automática da exigibilidade Destes ônus sucumbenciais.

28 Porém há 1 Deus pelo cfoiu, este qual revela os mistérios; ele, como, fez saber ao rei Nabucodonosor este que há por acontecer nos últimos tempo; o teu sonho e as visões da tua cabeça qual tiveste na tua cama são os:

5 Respondeu o rei, e disse aos caldeus: O assunto me tem escapado; se não me fizerdes saber o sonho e a sua interpretaçãeste, sereis despedaçados, e as vossas casas serão feitas 1 monturo;

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